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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em ação rescisória. Reajustes salariais decorrentes de normas coletivas. Ofensa à coisa julgada .
Recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Condenação da recorrente ao pagamento da URP de fevereiro de 1989 e das diferenças dela decorrentes.
Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 10:23
Bancário aposentado faz jus às diferenças decorrentes da Aposentadoria Móvel Vitalícia
No caso, o reclamante demonstrou a existência de empregados no mesmo cargo que ele ocupou (gerente) recebendo salários maiores do que os proventos que ele recebe hoje.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
Como consta nos autos, os autores da ação demonstraram, por meio de vários documentos, a divergência de identidades, no entanto, a Polícia Federal insistiu no cumprimento do mandato, baseada, entre outros fatores, em uma fotografia monocromática impressa em padrão fax.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 09:57
União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.
decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 10:34
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:51
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2002 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 10:40
Negativa de prestação jurisdicional.
Dever de indenizar os danos decorrentes de acidente do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 14:05
Civil. Consumidor. Hospital. Erro médico.
Princípio da ampla reparação dos danos decorrentes de atos ilícitos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:03
Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.
Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2016 - 17:02
Apelação Cível. Ação Indenizatória movida pelo filho contra o pai
Ressarcimento de metade das despesas médicas decorrentes de cirurgia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:44
Honorários advocatícios. Requisitos para concessão.
Indenização por danos morais decorrentes de doença profissional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:44
Resolução contratual. Danos materiais e morais. Seguradora.
Danos decorrentes de problemas na administração da seguradora.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 11:05
Viúva e filhos têm direito a alimentos provisionais decorrentes da morte por acidente de trabalho do chefe da família
Viúva e filhos menores de trabalhador vitimado por acidente de trabalho têm direito a receber alimentos provisórios até o julgamento do mérito da sentença.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de investigação de paternidade cumulada com ação de reparação de danos morais decorrentes de abandono afetivo.
Demanda. Trata-se de ação de investigação de paternidade, cumulada com ação de reparação de danos ajuizada por M.S. em desfavor de A.F.
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Array Publicado em 2008-03-31T04:00:00+00:00